MIGRANTIS
SEGURANÇA MIGRATÓRIA NO BRASIL
Orientação clara e confiável em cada etapa da sua jornada migratória — da autorização de residência à cidadania brasileira.
Autorização pela RN 14/2017 para atividades religiosas. Do primeiro ano à residência permanente.
Saiba mais →Quatro modalidades de cidadania. Após 4 anos de residência indeterminada, você pode solicitar.
Saiba mais →Reconhecimento de refúgio e estada regular. Dispensa de documentos do país de origem quando impossível.
Saiba mais →Do primeiro ano à cidadania brasileira
1 ano de residência para atividade missionária/religiosa.
Renove antes do vencimento. Mais 2 anos de residência legal.
Segunda renovação pela RN 14/2017 — mais 2 anos de residência.
Após 5 anos contínuos — residência permanente, sem vencimento.
Após 4 anos com residência indeterminada — cidadania brasileira.
Compromisso com o seu futuro
Informações atualizadas conforme a legislação vigente.
Linguagem simples e acolhimento em cada etapa.
Cada caso é único. Orientação sob medida para você.
Prazos, documentos e custos claros desde o início.
Aviso Legal: As informações veiculadas neste site têm caráter exclusivamente informativo e educativo. Não constituem aconselhamento jurídico. Consulte sempre o Portal de Imigração do Ministério da Justiça, a Polícia Federal ou um profissional devidamente habilitado.
Para ministros de culto, membros de ordem religiosa e missionários que venham ao Brasil exercer atividades religiosas sem vínculo empregatício.
A Resolução Normativa nº 14/2017 do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) estabelece as regras para concessão de visto e autorização de residência a estrangeiros que venham exercer atividades religiosas ou missionárias no Brasil, sem vínculo empregatício.
Digitalize todos os documentos com clareza.
Acesse portaldeimigracao.mj.gov.br e preencha o requerimento.
Acompanhe pelo sistema oficial.
Após deferimento, agende e compareça para coleta biométrica e emissão da CRNM.
Atenção: ausências superiores a 6 meses consecutivos podem interromper a contagem do prazo de residência contínua.
Residência permanente no Brasil — sem data de vencimento.
Após 5 anos de residência legal e ininterrupta no Brasil. Você pode protocolar o pedido até 90 dias antes do vencimento da sua autorização atual.
Documento permanente, sem data de validade fixa.
Igualdade de direitos com brasileiros na maioria das áreas.
A partir daqui contam-se os 4 anos para naturalização.
Importante: não permaneça fora do Brasil por mais de 2 anos consecutivos — isso pode causar a perda da residência permanente.
Após 4 anos com residência por prazo indeterminado, você pode solicitar a cidadania brasileira.
A mais comum
Para raízes profundas no Brasil
Casos específicos
Para quem chegou criança
O prazo legal de análise é de até 1 ano, podendo variar conforme complexidade e volume de processos.
Proteção a quem tem fundado temor de perseguição por raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.
Quem não pode ou não quer recorrer à proteção do seu país de origem por fundado temor de perseguição. O pedido é apresentado à Polícia Federal e analisado pelo CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados).
| Fase | Ação | Documento |
|---|---|---|
| Solicitação | Comparecer à Polícia Federal e relatar motivos | Protocolo — autoriza estada provisória |
| Análise | CONARE avalia o pedido | Decisão fundamentada |
| Reconhecimento | Refúgio concedido | Residência por prazo indeterminado |
| Naturalização | Após 4 anos do reconhecimento | Conta a partir do protocolo inicial |
Se for impossível obter documentos do país de origem, a lei dispensa a apresentação (Art. 43, Lei 9.474/97).
O protocolo da PF já autoriza atividade profissional e carteira de trabalho provisória.
Cônjuge, companheiro e filhos dependentes têm proteção estendida.
Direito a saúde, educação e serviços públicos desde o protocolo.
As respostas para as dúvidas mais comuns sobre processos migratórios.
Além de missionários, residência indeterminada, naturalização e refúgio, estamos expandindo para outras áreas.
Autorização de residência para trabalho com contrato, transferência intraempresa e profissionais qualificados.
Visto e residência para estudantes, pesquisadores e intercambistas em instituições brasileiras.
Residência por investimento, abertura de empresa e participação societária no Brasil.
Autorização de residência para cônjuge, companheiro, filhos e dependentes de residentes ou brasileiros.
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